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Foram encontrados 247 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2019 - OUTUBRO
09/10/2019 - Outros - Ata de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.
29/10/2018 - Carta convite - Aviso de Suspensão de Licitação Carta Convite Nº 01/2018.
23/10/2018 - Carta convite - Republicação com Correção-Edital de Licitação Carta Convite 01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 15 de Outubro de 2018 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação dessa Câmara, dentre seus servidores efetivos da Forma exposta no anexo.
10/10/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos - Edital de Licitação Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos
10/10/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº02/2018 Processo nº005/2018 do dia 10 de Outubro de 2018.
10/10/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 016/2016 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública prevista para ser realizada no próximo dia 14 do mês em curso, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2016.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001DIS/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda
29/10/2015 - Dispensa - Ato de Ratificação/Homologação Dispensa Nº 001/2015
09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006PP/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
05/10/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
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2019 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2018 - DEZEMBRO
27/12/2018 - Portarias - Portaria - Designa a Comissão para proceder ao levantamento dos bens, direitos e obrigações destinada a Transição de Governo.
27/12/2018 - Portarias - Portaria - Designa a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes nessa entidade no encerramento do expediente do dia 31.12.2018 para fins de encerramento do exercício.
14/12/2018 - Concurso - Nota Pública do Cancelamento do Concurso Público
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato nº 005PP/2016 (Empresa José Teixeira Lobo ME)
27/12/2016 - Outros - Ato Nº 03/2016 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Câmara de Vereadores no encerramento do exercício de 2016.
21/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis, para os Exercícios de 2011 e 2012 por tratar-se de serviços contínuos, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria da Câmara
14/12/2010 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio do Antonio n. ..../2010 - Altera o Parágrafo 1° do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Rio do Antônio.
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2018 - NOVEMBRO
30/11/2018 - Outros - Ata da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio Estado da Bahia.
30/11/2018 - Outros - Edital Nº004/2018-Revogação do Edital de Convocação para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio-Bahia Biênio 2019-2020.
30/11/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Rio do Antônio
27/11/2018 - Outros - Edital de Abertura Nº 01/2018 Concurso Público da Câmara Municipal de Rio do Antônio-BA.
26/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 003/2018. Contratado: Seleta ? Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria Ltda.
26/11/2018 - Carta convite - Homologação - Carta Convite 02/2018. Empresa: (Seleta ? Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria Ltda).
23/11/2018 - Carta convite - Decisão da Impugnação ao Edital Carta Convite Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/11/2018 - Carta convite - Ata da Comissão de Licitação - Carta Convite nº. 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio
23/11/2018 - Carta convite - Cancelamento da Sessão Pública da Carta Convite nº. 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio
13/11/2018 - Outros - - Renuncia a Indicação como Membro da Chapa 01.
21/11/2016 - Outros - Ato Nº 02/2016 - Nomear a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Vereadores, composta dos seguintes Membros - Elizabete Soares Paca de Souza - Secretária da Câmara, Hortência Aguiar Alves ? Resp. pelo Sistema de Controle Interno, Francielia Rocha Soares ? Responsável pelo Setor Contábil.
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2018 - OUTUBRO
09/10/2019 - Outros - Ata de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.
29/10/2018 - Carta convite - Aviso de Suspensão de Licitação Carta Convite Nº 01/2018.
23/10/2018 - Carta convite - Republicação com Correção-Edital de Licitação Carta Convite 01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 15 de Outubro de 2018 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação dessa Câmara, dentre seus servidores efetivos da Forma exposta no anexo.
10/10/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos - Edital de Licitação Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos
10/10/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº02/2018 Processo nº005/2018 do dia 10 de Outubro de 2018.
10/10/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 016/2016 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública prevista para ser realizada no próximo dia 14 do mês em curso, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2016.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001DIS/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda
29/10/2015 - Dispensa - Ato de Ratificação/Homologação Dispensa Nº 001/2015
09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006PP/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
05/10/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
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2018 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2018 - JUNHO
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 04/2018
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 05/2018
07/06/2018 - Decretos - Notificação (Alexandre Leite Alves)
04/06/2018 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Rio do Antônio.
04/06/2018 - Outros - Ato Nº04, de 01 de Junho de 2018-Ementa:Exoneração de servidor de cargos comissionado.
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 004PP/2015.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial Nº. 004/2015.
03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
02/06/2011 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite 01/2011 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.
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2018 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2018 - ABRIL
26/04/2018 - Outros - Parecer Jurídico - Extinção de mandato de Vereador. Ausência à terça parte das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.Ausência de motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade. Hipótese de extinção do Mandato prevista no Regimento Interno da Câmara e legislações afins.
26/04/2018 - Outros - Decisão - Declaro extinto o mandato do Vereador Alexandre Leite Alves.
26/04/2018 - Outros - Termo de Juramento e Posse - 1° Suplente de Vereador Senhora Ivani Neves dos Santos.
12/04/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio, Estado da Bahia.
11/04/2018 - Outros - Edital Nº01/2018-Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antonio, Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.
10/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº01/2018 de 09 de Abril de 2018-Convocar Reunião Extraordinária.
09/04/2018 - Outros - Despacho para emissão de Parecer Jurídico.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, dessa Câmara.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 02, de 31 de março de 2016 - Ementa: exoneração de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N°03, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 04, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento de veiculo da câmara de vereadores, com entrega no distrito de Ibitira-Rio do Antônio ? BA.
12/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2013 Pregão Presencial 001/2013- Combustível - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
05/04/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Relatórios da prestações de contas anual dessa câmara e da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2012.
05/04/2013 - Outros - - Edital nº 001/2013 de Disponibilidade de Contas Exercício 2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Casa, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas Anual da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2011, e os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
06/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Disponibiliza relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2010, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, e na sede da Prefeitura os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
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2018 - MARÇO
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção da Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
09/03/2018 - Portarias - Portaria N°04/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 004/2018 - Contratada: (Djalma Guimarães ? Me).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001/2018 ? Empresa: (Djalma Guimarães).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo 003/2018 Pregão Presencial 001/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
09/03/2018 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Nº. 003/2018.
07/03/2018 - Outros - Despacho - Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/03/2018 - Outros - Prorrogação de Prazo-Para apresentar parecer jurídico que trata do procedimento disciplinar administrativo de extinção do mandato do vereador denunciado, por exceder o número de faltas às sessões ordinárias do ano legislativo 2017, da Câmara Municipal de Rio do Antônio, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo fato de pretender, este assessor Jurídico, obter as melhores colocações de ordem técnica, com o aprimoramento das diligencias concernentes.
29/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato N. 001 de 21 de março de 2016 - Exonera o servidor ocupante do cargo de motorista: Sr. Edmilson de Souza Alves.
15/03/2016 - Atas - Ata Solene de Posse - Sr. Antônio Coutinho Souza
15/03/2016 - Outros - Aviso de Edital do Pregâo Presencial Nº 002/2016 ? Processo ADM Nº004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016,NO Distrito de Ibitira, neste Município de Rio do Antônio.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo ADM Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2015.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Sessão Pregão Presencial n. 002/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
11/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
11/03/2013 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2013 Processo nº. 004/2013 - Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Câmara, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, a Pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município.
25/03/2010 - Decretos - Decreto nº 02/2010 de 05 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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2018 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2016 - DEZEMBRO
27/12/2018 - Portarias - Portaria - Designa a Comissão para proceder ao levantamento dos bens, direitos e obrigações destinada a Transição de Governo.
27/12/2018 - Portarias - Portaria - Designa a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes nessa entidade no encerramento do expediente do dia 31.12.2018 para fins de encerramento do exercício.
14/12/2018 - Concurso - Nota Pública do Cancelamento do Concurso Público
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato nº 005PP/2016 (Empresa José Teixeira Lobo ME)
27/12/2016 - Outros - Ato Nº 03/2016 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Câmara de Vereadores no encerramento do exercício de 2016.
21/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis, para os Exercícios de 2011 e 2012 por tratar-se de serviços contínuos, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria da Câmara
14/12/2010 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio do Antonio n. ..../2010 - Altera o Parágrafo 1° do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Rio do Antônio.
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2016 - NOVEMBRO
30/11/2018 - Outros - Ata da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio Estado da Bahia.
30/11/2018 - Outros - Edital Nº004/2018-Revogação do Edital de Convocação para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio-Bahia Biênio 2019-2020.
30/11/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Rio do Antônio
27/11/2018 - Outros - Edital de Abertura Nº 01/2018 Concurso Público da Câmara Municipal de Rio do Antônio-BA.
26/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 003/2018. Contratado: Seleta ? Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria Ltda.
26/11/2018 - Carta convite - Homologação - Carta Convite 02/2018. Empresa: (Seleta ? Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria Ltda).
23/11/2018 - Carta convite - Decisão da Impugnação ao Edital Carta Convite Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/11/2018 - Carta convite - Ata da Comissão de Licitação - Carta Convite nº. 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio
23/11/2018 - Carta convite - Cancelamento da Sessão Pública da Carta Convite nº. 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio
13/11/2018 - Outros - - Renuncia a Indicação como Membro da Chapa 01.
21/11/2016 - Outros - Ato Nº 02/2016 - Nomear a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Vereadores, composta dos seguintes Membros - Elizabete Soares Paca de Souza - Secretária da Câmara, Hortência Aguiar Alves ? Resp. pelo Sistema de Controle Interno, Francielia Rocha Soares ? Responsável pelo Setor Contábil.
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2016 - OUTUBRO
09/10/2019 - Outros - Ata de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.
29/10/2018 - Carta convite - Aviso de Suspensão de Licitação Carta Convite Nº 01/2018.
23/10/2018 - Carta convite - Republicação com Correção-Edital de Licitação Carta Convite 01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 15 de Outubro de 2018 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação dessa Câmara, dentre seus servidores efetivos da Forma exposta no anexo.
10/10/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos - Edital de Licitação Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos
10/10/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº02/2018 Processo nº005/2018 do dia 10 de Outubro de 2018.
10/10/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 016/2016 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública prevista para ser realizada no próximo dia 14 do mês em curso, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2016.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001DIS/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda
29/10/2015 - Dispensa - Ato de Ratificação/Homologação Dispensa Nº 001/2015
09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006PP/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
05/10/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
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2016 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2016 - AGOSTO
26/08/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 16/2016 ? Esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei Orçamentária Anual (LAO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 07, de 01 de agosto de 2016 ? Exonera a pedido o servidor de cargos comissionado.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 08, de 01 de agosto de 2016 ? Nomeação de servidor de cargo comissionado.
13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005PP/2015 do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
26/08/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2014.
31/08/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 04/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2016 - JULHO
27/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01 de 2016 - Dispõe sobre o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Rio do Antõnio/BA, conforme Art. 35, § 2° da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, IV, b, da Constituição Federal, e dá outras providências.
31/07/2015 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial Nº005/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio. Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda.
22/07/2015 - Outros - Adjudicação e Homologação Carta Convite N.º 002/2015 Processo Administrativo N.º 105/2015 - Objeto: contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos e elevador para polícia militar para comemoração dos 53 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio.
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 01/2009 - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado : Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 02/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal. (Contratado : Fábio Pinheiro Matutino).
27/07/2009 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - Objetos: Empresa de prestação de serviços contábeis; Assessoria jurídica.
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2016 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2016 - ABRIL
26/04/2018 - Outros - Parecer Jurídico - Extinção de mandato de Vereador. Ausência à terça parte das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.Ausência de motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade. Hipótese de extinção do Mandato prevista no Regimento Interno da Câmara e legislações afins.
26/04/2018 - Outros - Decisão - Declaro extinto o mandato do Vereador Alexandre Leite Alves.
26/04/2018 - Outros - Termo de Juramento e Posse - 1° Suplente de Vereador Senhora Ivani Neves dos Santos.
12/04/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio, Estado da Bahia.
11/04/2018 - Outros - Edital Nº01/2018-Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antonio, Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.
10/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº01/2018 de 09 de Abril de 2018-Convocar Reunião Extraordinária.
09/04/2018 - Outros - Despacho para emissão de Parecer Jurídico.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, dessa Câmara.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 02, de 31 de março de 2016 - Ementa: exoneração de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N°03, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 04, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento de veiculo da câmara de vereadores, com entrega no distrito de Ibitira-Rio do Antônio ? BA.
12/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2013 Pregão Presencial 001/2013- Combustível - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
05/04/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Relatórios da prestações de contas anual dessa câmara e da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2012.
05/04/2013 - Outros - - Edital nº 001/2013 de Disponibilidade de Contas Exercício 2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Casa, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas Anual da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2011, e os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
06/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Disponibiliza relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2010, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, e na sede da Prefeitura os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
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2016 - MARÇO
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção da Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
09/03/2018 - Portarias - Portaria N°04/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 004/2018 - Contratada: (Djalma Guimarães ? Me).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001/2018 ? Empresa: (Djalma Guimarães).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo 003/2018 Pregão Presencial 001/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
09/03/2018 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Nº. 003/2018.
07/03/2018 - Outros - Despacho - Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/03/2018 - Outros - Prorrogação de Prazo-Para apresentar parecer jurídico que trata do procedimento disciplinar administrativo de extinção do mandato do vereador denunciado, por exceder o número de faltas às sessões ordinárias do ano legislativo 2017, da Câmara Municipal de Rio do Antônio, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo fato de pretender, este assessor Jurídico, obter as melhores colocações de ordem técnica, com o aprimoramento das diligencias concernentes.
29/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato N. 001 de 21 de março de 2016 - Exonera o servidor ocupante do cargo de motorista: Sr. Edmilson de Souza Alves.
15/03/2016 - Atas - Ata Solene de Posse - Sr. Antônio Coutinho Souza
15/03/2016 - Outros - Aviso de Edital do Pregâo Presencial Nº 002/2016 ? Processo ADM Nº004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016,NO Distrito de Ibitira, neste Município de Rio do Antônio.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo ADM Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2015.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Sessão Pregão Presencial n. 002/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
11/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
11/03/2013 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2013 Processo nº. 004/2013 - Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Câmara, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, a Pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município.
25/03/2010 - Decretos - Decreto nº 02/2010 de 05 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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2016 - FEVEREIRO
24/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a Audiência Pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês em curso, com início às 11:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015.
23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Exonerar A Srª. Vilma Moreira Mafra GOTTSCHALL, do Cargo em Comissão de Secretária Legislativa desta Câmara de Vereadores a partir desta data.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores. (Empresa Vencedora: José Teixeira Lobo ME)
17/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: José Teixeira Lobo ME)
20/02/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Pregão Presencial 001/2015- Combustível - Contratada: José Teixeira ME.
11/02/2015 - Outros - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Adm Nº 005/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software para a câmara de vereadores (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).
03/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de licença de softwares para a Câmara de Vereadores (Contratada: Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
19/02/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2014.
13/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 004/2014 Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
20/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
20/02/2013 - Atas - Ata do Pregão nº. 001/2013 Processo nº 004/2013.
18/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 03/2013 - Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
18/02/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio. (Renan Roble Farias Almeida).
01/02/2013 - Outros - Errata Na Edição nº 043, publicada em 22/01/2013 Resumo de Inexigibilidade nº 01/2013 e 02/2013.
01/02/2013 - Outros - Ato nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
01/02/2013 - Outros - Ato Nº 08, de 08 de Janeiro de 2013 - Noêmia a comissão Permanente de Licitação.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregâo Presencial nº 001/2013 - Processo Adm nº 004/2013.
08/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o paragrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
03/02/2011 - Outros - Edital nº. 05/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto] determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2016 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2015 - OUTUBRO
09/10/2019 - Outros - Ata de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.
29/10/2018 - Carta convite - Aviso de Suspensão de Licitação Carta Convite Nº 01/2018.
23/10/2018 - Carta convite - Republicação com Correção-Edital de Licitação Carta Convite 01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº01/2018-Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antonio, destinado ao provimento de cargos efetivos.
23/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 15 de Outubro de 2018 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação dessa Câmara, dentre seus servidores efetivos da Forma exposta no anexo.
10/10/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos - Edital de Licitação Carta Convite N° 02/2018 - Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso publico, a ser promovida pela Câmara Municipal de Rio do Antônio, destinado ao provimento de cargos efetivos
10/10/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº02/2018 Processo nº005/2018 do dia 10 de Outubro de 2018.
10/10/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 016/2016 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública prevista para ser realizada no próximo dia 14 do mês em curso, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2016.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001DIS/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda
29/10/2015 - Dispensa - Ato de Ratificação/Homologação Dispensa Nº 001/2015
09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006PP/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
09/10/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores. (Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda).
05/10/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
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2015 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2015 - AGOSTO
26/08/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 16/2016 ? Esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei Orçamentária Anual (LAO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 07, de 01 de agosto de 2016 ? Exonera a pedido o servidor de cargos comissionado.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 08, de 01 de agosto de 2016 ? Nomeação de servidor de cargo comissionado.
13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005PP/2015 do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
26/08/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2014.
31/08/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 04/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2015 - JULHO
27/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01 de 2016 - Dispõe sobre o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Rio do Antõnio/BA, conforme Art. 35, § 2° da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, IV, b, da Constituição Federal, e dá outras providências.
31/07/2015 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial Nº005/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio. Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda.
22/07/2015 - Outros - Adjudicação e Homologação Carta Convite N.º 002/2015 Processo Administrativo N.º 105/2015 - Objeto: contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos e elevador para polícia militar para comemoração dos 53 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio.
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 01/2009 - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado : Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 02/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal. (Contratado : Fábio Pinheiro Matutino).
27/07/2009 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - Objetos: Empresa de prestação de serviços contábeis; Assessoria jurídica.
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2015 - JUNHO
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 04/2018
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 05/2018
07/06/2018 - Decretos - Notificação (Alexandre Leite Alves)
04/06/2018 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Rio do Antônio.
04/06/2018 - Outros - Ato Nº04, de 01 de Junho de 2018-Ementa:Exoneração de servidor de cargos comissionado.
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 004PP/2015.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial Nº. 004/2015.
03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
02/06/2011 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite 01/2011 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.
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2015 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2015 - MARÇO
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção da Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
09/03/2018 - Portarias - Portaria N°04/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 004/2018 - Contratada: (Djalma Guimarães ? Me).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001/2018 ? Empresa: (Djalma Guimarães).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo 003/2018 Pregão Presencial 001/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
09/03/2018 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Nº. 003/2018.
07/03/2018 - Outros - Despacho - Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/03/2018 - Outros - Prorrogação de Prazo-Para apresentar parecer jurídico que trata do procedimento disciplinar administrativo de extinção do mandato do vereador denunciado, por exceder o número de faltas às sessões ordinárias do ano legislativo 2017, da Câmara Municipal de Rio do Antônio, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo fato de pretender, este assessor Jurídico, obter as melhores colocações de ordem técnica, com o aprimoramento das diligencias concernentes.
29/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato N. 001 de 21 de março de 2016 - Exonera o servidor ocupante do cargo de motorista: Sr. Edmilson de Souza Alves.
15/03/2016 - Atas - Ata Solene de Posse - Sr. Antônio Coutinho Souza
15/03/2016 - Outros - Aviso de Edital do Pregâo Presencial Nº 002/2016 ? Processo ADM Nº004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016,NO Distrito de Ibitira, neste Município de Rio do Antônio.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo ADM Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2015.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Sessão Pregão Presencial n. 002/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
11/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
11/03/2013 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2013 Processo nº. 004/2013 - Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Câmara, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, a Pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município.
25/03/2010 - Decretos - Decreto nº 02/2010 de 05 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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2015 - FEVEREIRO
24/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a Audiência Pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês em curso, com início às 11:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015.
23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Exonerar A Srª. Vilma Moreira Mafra GOTTSCHALL, do Cargo em Comissão de Secretária Legislativa desta Câmara de Vereadores a partir desta data.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores. (Empresa Vencedora: José Teixeira Lobo ME)
17/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: José Teixeira Lobo ME)
20/02/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Pregão Presencial 001/2015- Combustível - Contratada: José Teixeira ME.
11/02/2015 - Outros - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Adm Nº 005/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software para a câmara de vereadores (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).
03/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de licença de softwares para a Câmara de Vereadores (Contratada: Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
19/02/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2014.
13/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 004/2014 Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
20/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
20/02/2013 - Atas - Ata do Pregão nº. 001/2013 Processo nº 004/2013.
18/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 03/2013 - Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
18/02/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio. (Renan Roble Farias Almeida).
01/02/2013 - Outros - Errata Na Edição nº 043, publicada em 22/01/2013 Resumo de Inexigibilidade nº 01/2013 e 02/2013.
01/02/2013 - Outros - Ato nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
01/02/2013 - Outros - Ato Nº 08, de 08 de Janeiro de 2013 - Noêmia a comissão Permanente de Licitação.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregâo Presencial nº 001/2013 - Processo Adm nº 004/2013.
08/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o paragrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
03/02/2011 - Outros - Edital nº. 05/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto] determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2015 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2014 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2014 - AGOSTO
26/08/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 16/2016 ? Esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei Orçamentária Anual (LAO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 07, de 01 de agosto de 2016 ? Exonera a pedido o servidor de cargos comissionado.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 08, de 01 de agosto de 2016 ? Nomeação de servidor de cargo comissionado.
13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005PP/2015 do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
26/08/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2014.
31/08/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 04/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2014 - JUNHO
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 04/2018
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 05/2018
07/06/2018 - Decretos - Notificação (Alexandre Leite Alves)
04/06/2018 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Rio do Antônio.
04/06/2018 - Outros - Ato Nº04, de 01 de Junho de 2018-Ementa:Exoneração de servidor de cargos comissionado.
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 004PP/2015.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial Nº. 004/2015.
03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
02/06/2011 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite 01/2011 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.
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2014 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2014 - MARÇO
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção da Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
09/03/2018 - Portarias - Portaria N°04/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 004/2018 - Contratada: (Djalma Guimarães ? Me).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001/2018 ? Empresa: (Djalma Guimarães).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo 003/2018 Pregão Presencial 001/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
09/03/2018 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Nº. 003/2018.
07/03/2018 - Outros - Despacho - Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/03/2018 - Outros - Prorrogação de Prazo-Para apresentar parecer jurídico que trata do procedimento disciplinar administrativo de extinção do mandato do vereador denunciado, por exceder o número de faltas às sessões ordinárias do ano legislativo 2017, da Câmara Municipal de Rio do Antônio, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo fato de pretender, este assessor Jurídico, obter as melhores colocações de ordem técnica, com o aprimoramento das diligencias concernentes.
29/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato N. 001 de 21 de março de 2016 - Exonera o servidor ocupante do cargo de motorista: Sr. Edmilson de Souza Alves.
15/03/2016 - Atas - Ata Solene de Posse - Sr. Antônio Coutinho Souza
15/03/2016 - Outros - Aviso de Edital do Pregâo Presencial Nº 002/2016 ? Processo ADM Nº004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016,NO Distrito de Ibitira, neste Município de Rio do Antônio.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo ADM Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2015.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Sessão Pregão Presencial n. 002/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
11/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
11/03/2013 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2013 Processo nº. 004/2013 - Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Câmara, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, a Pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município.
25/03/2010 - Decretos - Decreto nº 02/2010 de 05 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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2014 - FEVEREIRO
24/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a Audiência Pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês em curso, com início às 11:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015.
23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Exonerar A Srª. Vilma Moreira Mafra GOTTSCHALL, do Cargo em Comissão de Secretária Legislativa desta Câmara de Vereadores a partir desta data.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores. (Empresa Vencedora: José Teixeira Lobo ME)
17/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: José Teixeira Lobo ME)
20/02/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Pregão Presencial 001/2015- Combustível - Contratada: José Teixeira ME.
11/02/2015 - Outros - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Adm Nº 005/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software para a câmara de vereadores (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).
03/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de licença de softwares para a Câmara de Vereadores (Contratada: Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
19/02/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2014.
13/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 004/2014 Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
20/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
20/02/2013 - Atas - Ata do Pregão nº. 001/2013 Processo nº 004/2013.
18/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 03/2013 - Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
18/02/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio. (Renan Roble Farias Almeida).
01/02/2013 - Outros - Errata Na Edição nº 043, publicada em 22/01/2013 Resumo de Inexigibilidade nº 01/2013 e 02/2013.
01/02/2013 - Outros - Ato nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
01/02/2013 - Outros - Ato Nº 08, de 08 de Janeiro de 2013 - Noêmia a comissão Permanente de Licitação.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregâo Presencial nº 001/2013 - Processo Adm nº 004/2013.
08/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o paragrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
03/02/2011 - Outros - Edital nº. 05/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto] determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2014 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2013 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2013 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2013 - ABRIL
26/04/2018 - Outros - Parecer Jurídico - Extinção de mandato de Vereador. Ausência à terça parte das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.Ausência de motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade. Hipótese de extinção do Mandato prevista no Regimento Interno da Câmara e legislações afins.
26/04/2018 - Outros - Decisão - Declaro extinto o mandato do Vereador Alexandre Leite Alves.
26/04/2018 - Outros - Termo de Juramento e Posse - 1° Suplente de Vereador Senhora Ivani Neves dos Santos.
12/04/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio, Estado da Bahia.
11/04/2018 - Outros - Edital Nº01/2018-Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antonio, Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.
10/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº01/2018 de 09 de Abril de 2018-Convocar Reunião Extraordinária.
09/04/2018 - Outros - Despacho para emissão de Parecer Jurídico.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, dessa Câmara.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 02, de 31 de março de 2016 - Ementa: exoneração de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N°03, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 04, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento de veiculo da câmara de vereadores, com entrega no distrito de Ibitira-Rio do Antônio ? BA.
12/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2013 Pregão Presencial 001/2013- Combustível - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
05/04/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Relatórios da prestações de contas anual dessa câmara e da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2012.
05/04/2013 - Outros - - Edital nº 001/2013 de Disponibilidade de Contas Exercício 2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Casa, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas Anual da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2011, e os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
06/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Disponibiliza relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2010, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, e na sede da Prefeitura os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
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2013 - MARÇO
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção da Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
19/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município. (Empresa vencedora: Djalma Guimarães ? ME.).
09/03/2018 - Portarias - Portaria N°04/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 004/2018 - Contratada: (Djalma Guimarães ? Me).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001/2018 ? Empresa: (Djalma Guimarães).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo 003/2018 Pregão Presencial 001/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
09/03/2018 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Nº. 003/2018.
07/03/2018 - Outros - Despacho - Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/03/2018 - Outros - Prorrogação de Prazo-Para apresentar parecer jurídico que trata do procedimento disciplinar administrativo de extinção do mandato do vereador denunciado, por exceder o número de faltas às sessões ordinárias do ano legislativo 2017, da Câmara Municipal de Rio do Antônio, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo fato de pretender, este assessor Jurídico, obter as melhores colocações de ordem técnica, com o aprimoramento das diligencias concernentes.
29/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato N. 001 de 21 de março de 2016 - Exonera o servidor ocupante do cargo de motorista: Sr. Edmilson de Souza Alves.
15/03/2016 - Atas - Ata Solene de Posse - Sr. Antônio Coutinho Souza
15/03/2016 - Outros - Aviso de Edital do Pregâo Presencial Nº 002/2016 ? Processo ADM Nº004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016,NO Distrito de Ibitira, neste Município de Rio do Antônio.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo ADM Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2015.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Sessão Pregão Presencial n. 002/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
11/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
11/03/2013 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2013 Processo nº. 004/2013 - Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Câmara, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, a Pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município.
25/03/2010 - Decretos - Decreto nº 02/2010 de 05 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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2013 - FEVEREIRO
24/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a Audiência Pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês em curso, com início às 11:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015.
23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Exonerar A Srª. Vilma Moreira Mafra GOTTSCHALL, do Cargo em Comissão de Secretária Legislativa desta Câmara de Vereadores a partir desta data.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores. (Empresa Vencedora: José Teixeira Lobo ME)
17/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: José Teixeira Lobo ME)
20/02/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Pregão Presencial 001/2015- Combustível - Contratada: José Teixeira ME.
11/02/2015 - Outros - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Adm Nº 005/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software para a câmara de vereadores (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).
03/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de licença de softwares para a Câmara de Vereadores (Contratada: Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
19/02/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2014.
13/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 004/2014 Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
20/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
20/02/2013 - Atas - Ata do Pregão nº. 001/2013 Processo nº 004/2013.
18/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 03/2013 - Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
18/02/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio. (Renan Roble Farias Almeida).
01/02/2013 - Outros - Errata Na Edição nº 043, publicada em 22/01/2013 Resumo de Inexigibilidade nº 01/2013 e 02/2013.
01/02/2013 - Outros - Ato nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
01/02/2013 - Outros - Ato Nº 08, de 08 de Janeiro de 2013 - Noêmia a comissão Permanente de Licitação.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregâo Presencial nº 001/2013 - Processo Adm nº 004/2013.
08/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o paragrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
03/02/2011 - Outros - Edital nº. 05/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto] determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2013 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2012 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2012 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2012 - ABRIL
26/04/2018 - Outros - Parecer Jurídico - Extinção de mandato de Vereador. Ausência à terça parte das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.Ausência de motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade. Hipótese de extinção do Mandato prevista no Regimento Interno da Câmara e legislações afins.
26/04/2018 - Outros - Decisão - Declaro extinto o mandato do Vereador Alexandre Leite Alves.
26/04/2018 - Outros - Termo de Juramento e Posse - 1° Suplente de Vereador Senhora Ivani Neves dos Santos.
12/04/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio, Estado da Bahia.
11/04/2018 - Outros - Edital Nº01/2018-Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antonio, Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.
10/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº01/2018 de 09 de Abril de 2018-Convocar Reunião Extraordinária.
09/04/2018 - Outros - Despacho para emissão de Parecer Jurídico.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, dessa Câmara.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 02, de 31 de março de 2016 - Ementa: exoneração de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N°03, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 04, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento de veiculo da câmara de vereadores, com entrega no distrito de Ibitira-Rio do Antônio ? BA.
12/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2013 Pregão Presencial 001/2013- Combustível - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
05/04/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Relatórios da prestações de contas anual dessa câmara e da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2012.
05/04/2013 - Outros - - Edital nº 001/2013 de Disponibilidade de Contas Exercício 2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Casa, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas Anual da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2011, e os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
06/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Disponibiliza relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2010, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, e na sede da Prefeitura os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
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2012 - FEVEREIRO
24/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a Audiência Pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês em curso, com início às 11:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015.
23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Exonerar A Srª. Vilma Moreira Mafra GOTTSCHALL, do Cargo em Comissão de Secretária Legislativa desta Câmara de Vereadores a partir desta data.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores. (Empresa Vencedora: José Teixeira Lobo ME)
17/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: José Teixeira Lobo ME)
20/02/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Pregão Presencial 001/2015- Combustível - Contratada: José Teixeira ME.
11/02/2015 - Outros - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Adm Nº 005/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software para a câmara de vereadores (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).
03/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de licença de softwares para a Câmara de Vereadores (Contratada: Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
19/02/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2014.
13/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 004/2014 Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
20/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
20/02/2013 - Atas - Ata do Pregão nº. 001/2013 Processo nº 004/2013.
18/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 03/2013 - Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
18/02/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio. (Renan Roble Farias Almeida).
01/02/2013 - Outros - Errata Na Edição nº 043, publicada em 22/01/2013 Resumo de Inexigibilidade nº 01/2013 e 02/2013.
01/02/2013 - Outros - Ato nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
01/02/2013 - Outros - Ato Nº 08, de 08 de Janeiro de 2013 - Noêmia a comissão Permanente de Licitação.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregâo Presencial nº 001/2013 - Processo Adm nº 004/2013.
08/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o paragrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
03/02/2011 - Outros - Edital nº. 05/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto] determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2012 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2011 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2011 - JUNHO
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 04/2018
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 05/2018
07/06/2018 - Decretos - Notificação (Alexandre Leite Alves)
04/06/2018 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Rio do Antônio.
04/06/2018 - Outros - Ato Nº04, de 01 de Junho de 2018-Ementa:Exoneração de servidor de cargos comissionado.
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 004PP/2015.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial Nº. 004/2015.
03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
02/06/2011 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite 01/2011 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.
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2011 - MAIO
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
11/05/2018 - Outros - Notificações da Câmara Municipal de Rio do Antonio.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004/2018 ? Inexigibilidade Nº 004/2018 - Petherson Junqueira Mota.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Leilão - Republicação do Edital de Audiência Pública para o dia 30/05/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do dia 27 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 07, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 05, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Exoneração de servidor de cargos Comissionado.
11/05/2016 - Outros - - Ato N° 06, de 02 de Maio de 2016. 005/2016 ? Nomeação de servidor de cargos provimentos efetivos.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
27/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
09/05/2011 - Outros - Edital nº. 07/2011 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2009 18 de maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
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2011 - ABRIL
26/04/2018 - Outros - Parecer Jurídico - Extinção de mandato de Vereador. Ausência à terça parte das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.Ausência de motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade. Hipótese de extinção do Mandato prevista no Regimento Interno da Câmara e legislações afins.
26/04/2018 - Outros - Decisão - Declaro extinto o mandato do Vereador Alexandre Leite Alves.
26/04/2018 - Outros - Termo de Juramento e Posse - 1° Suplente de Vereador Senhora Ivani Neves dos Santos.
12/04/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Antonio, Estado da Bahia.
11/04/2018 - Outros - Edital Nº01/2018-Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antonio, Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.
10/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº01/2018 de 09 de Abril de 2018-Convocar Reunião Extraordinária.
09/04/2018 - Outros - Despacho para emissão de Parecer Jurídico.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, dessa Câmara.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 02, de 31 de março de 2016 - Ementa: exoneração de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N°03, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Outros - Ato N° 04, de 01 de abril de 2016 - Ementa: nomeação de servidor de cargos Comissionado.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento de veiculo da câmara de vereadores, com entrega no distrito de Ibitira-Rio do Antônio ? BA.
12/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2013 Pregão Presencial 001/2013- Combustível - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
05/04/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Relatórios da prestações de contas anual dessa câmara e da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2012.
05/04/2013 - Outros - - Edital nº 001/2013 de Disponibilidade de Contas Exercício 2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Torna público que encontra-se na sede dessa Casa, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, pasta contento os Relatórios da Prestações de Contas Anual da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2011, e os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
06/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Disponibiliza relatórios da Prestações de Contas da Prefeitura desse Município e da Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2010, para cumprimento do prazo de disponibilidade pública, e na sede da Prefeitura os 12 (doze) lotes de documentos de receita e despesas referente aos doze meses do mesmo ano.
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2011 - FEVEREIRO
24/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a Audiência Pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês em curso, com início às 11:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015.
23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Exonerar A Srª. Vilma Moreira Mafra GOTTSCHALL, do Cargo em Comissão de Secretária Legislativa desta Câmara de Vereadores a partir desta data.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores. (Empresa Vencedora: José Teixeira Lobo ME)
17/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: José Teixeira Lobo ME)
20/02/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Pregão Presencial 001/2015- Combustível - Contratada: José Teixeira ME.
11/02/2015 - Outros - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Adm Nº 005/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software para a câmara de vereadores (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).
03/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de licença de softwares para a Câmara de Vereadores (Contratada: Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
19/02/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2014.
13/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 004/2014 Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara.
20/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial N.º 001/2013 Processo Administrativo N.º 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores.
20/02/2013 - Atas - Ata do Pregão nº. 001/2013 Processo nº 004/2013.
18/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 03/2013 - Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
18/02/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio. (Renan Roble Farias Almeida).
01/02/2013 - Outros - Errata Na Edição nº 043, publicada em 22/01/2013 Resumo de Inexigibilidade nº 01/2013 e 02/2013.
01/02/2013 - Outros - Ato nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
01/02/2013 - Outros - Ato Nº 08, de 08 de Janeiro de 2013 - Noêmia a comissão Permanente de Licitação.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregâo Presencial nº 001/2013 - Processo Adm nº 004/2013.
08/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o paragrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
03/02/2011 - Outros - Edital nº. 05/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 02/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto] determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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2011 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 06, de 31 de Dezembro de 2018 - Exoneração de Servidores de Cargos Comissionado.
17/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2018 - Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli - Me.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Contábeis e de Recursos Humanos com a apresentação das prestações de contas mensais e anuais e seu acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
03/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade Licitação nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços especializados de inserção e acompanhamento de informações do Siconfi (STN), Siga e E-TCM com a digitalização (TCM), Gfip (Cef e Previdência Social), DIRF (Receita Federal), Rais (Cef), Dctf (Receita Federal), inserção e disponibilização de dados no sistema de transparência, acompanhamento do Sistema de Controle Interno e a elaboração e publicação dos Rgf e Rreo (LRF).
31/01/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite 02/2017 Processo Administrativo N° 002/2017 -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara de Vereadores deste Município.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016. - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005pp/2015 celebrado entre a câmara municipal de vereadores de Rio do Antônio e Multofcce Assessoria e Software Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de Rio do Antônio.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2016 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 001/2016.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2015.
11/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº 002/2016.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 01, de 05 de janeiro de 2016 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
06/01/2016 - Outros - Ato nº 02, de 05 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregâo Presencial Nº 001/2016 ? Processo Adm Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2016, conforme especificações constantes nos anexos do Edital
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Outros - Ato Nº 09, de 23 de Janeiro de 2015 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Rio do Antônio
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de inexigibilidade nº 002/2015 ? Objeto: Prestar serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara Rio do Antônio.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores.
07/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 04, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 05, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 06, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 07, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeação de servidor de cargos comissionado.
05/01/2015 - Outros - Ato Nº 08, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos da câmara de vereadores.
09/01/2014 - Outros - Ato Nº 02/2014 - Designa Pregoeiro e dá outras providências.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2014.
06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 03/2014.
06/01/2014 - Outros - Ato Nº 01, de 02 de janeiro de 2014.
02/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios, os quais atenderão as necessidades dos veículos da Câmara de Vereadores, com entrega parcelada durante o ano de 2014.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº. 02, de 02 de janeiro de 2011.
31/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº. 02/2013.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara de Vereadores
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 02/2013 - Objeto: serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara Municipal de Rio do Antônio.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 01/2013 ? Objeto: Contratação com a Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 02/2013 ? Objeto: Prestar serviços de licença de uso de diversos programas para a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio.
27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação com correções do Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Contábeis juntamente com as Prestações de Contas Mensais e Anual. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto do Contrato: Fornecimento de combustível para veículos da Câmara. (Contratado: José Teixeira Lobo ? Posto Lobão).
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010-A Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-01 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria contábil para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2010-02 Processo Administrativo nº. 01/2010 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica para o Exercício de 2010.
03/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2010 Processo Administrativo nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para veículos dessa Câmara no Exercício de 2010.
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Objeto: Prestação de serviços contábeis com execução orçamentária. (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria Ltda).
19/01/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidadede Licitação nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e assessoria jurídica no Exercício de 2010.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.
22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
22/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2010 - DEZEMBRO
27/12/2018 - Portarias - Portaria - Designa a Comissão para proceder ao levantamento dos bens, direitos e obrigações destinada a Transição de Governo.
27/12/2018 - Portarias - Portaria - Designa a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes nessa entidade no encerramento do expediente do dia 31.12.2018 para fins de encerramento do exercício.
14/12/2018 - Concurso - Nota Pública do Cancelamento do Concurso Público
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato nº 005PP/2016 (Empresa José Teixeira Lobo ME)
27/12/2016 - Outros - Ato Nº 03/2016 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Câmara de Vereadores no encerramento do exercício de 2016.
21/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis, para os Exercícios de 2011 e 2012 por tratar-se de serviços contínuos, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria da Câmara
14/12/2010 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio do Antonio n. ..../2010 - Altera o Parágrafo 1° do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Rio do Antônio.
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2010 - SETEMBRO
27/09/2018 - Outros - Ata da Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia
27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia - Biênio 2019/2020
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
24/09/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de pessoal da câmara municipal de Rio do Antonio.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2016 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005PP/2016 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio e José Teixeira Lobo Me.
29/09/2015 - Outros - Edital de chamamento para audiência pública
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material elétrico e de pintura visando a reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. -
26/09/2014 - Outros - Oficio N° 015/2014
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
23/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública.
23/09/2014 - Outros - Ofício nº015/2014 Rio do Antônio, 23 de setembro de 2014.
23/09/2014 - Atas - Ata de Posse de Presidente.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.
06/09/2012 - Outros - Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2011 - Leis - Lei Municipal 789, de 26 de Setembro de 2011 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Jaguaquara ? FMSPJ, e dá outras providências.
13/09/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 01 a 07/2011.
13/09/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 05/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
09/09/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 06/2009 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
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2010 - AGOSTO
26/08/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 16/2016 ? Esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei Orçamentária Anual (LAO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 07, de 01 de agosto de 2016 ? Exonera a pedido o servidor de cargos comissionado.
01/08/2016 - Outros - Ato n° 08, de 01 de agosto de 2016 ? Nomeação de servidor de cargo comissionado.
13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005PP/2015 do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços de informática visando a locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços